Justiça decide sobre direitos autorais do personagem Superman
O processo movido por Mark Peary, sobrinho de Joe Shuster, o falecido cocriador do ‘Superman’, contra a Warner Bros. parece ter chegado a um fim definitivo com a rejeição do seu pedido judicial.
Conforme reportado pelo ComicBookmovie, após a Warner Bros. apresentar uma moção para encerrar o caso em março, um juiz federal negou a tentativa do espólio de Peary de reaver os direitos autorais internacionais do ‘Superman’, alegando falta de jurisdição sobre a questão.
Em janeiro, Mark Peary deu início ao processo, argumentando que o estúdio não detinha os direitos necessários para lançar o reboot do Universo DC (DCU) em territórios cruciais como Canadá, Reino Unido, Irlanda e Austrália.
A disputa centraliza-se nos direitos autorais internacionais do personagem e da história original do ‘Superman’. Embora Jerry Siegel e Joe Shuster tenham cedido os direitos mundiais à antecessora da DC Comics em 1938, as leis de direitos autorais em países com tradição jurídica britânica preveem o “reversão automática” dessas cessões 25 anos após a morte do autor, conferindo ao espólio de Shuster um interesse indiviso nos direitos autorais nesses territórios específicos.
Em sua defesa, a Warner Bros. enfatizou que os tribunais já rejeitaram reiteradamente as alegações de Peary. A empresa argumentou que Jean Peavy, mãe de Mark Peary, assinou um acordo renunciando a todos os direitos sobre o personagem após a morte de Shuster, em 1992.
Contudo, o advogado do espólio, Marc Toberoff, sustentou que, nesses territórios estrangeiros, as cessões de direitos autorais são automaticamente encerradas 25 anos após o falecimento do autor.
