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Vereadora aciona MP-SP por ‘racismo’ em vídeos do prefeito Rodrigo Manga
A vereadora Iara Bernardi (PT) entrou com uma representação no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) acusando o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), de supostas práticas racistas nas redes sociais. A parlamentar cita quatro conteúdos de audiovisual publicados nos perfis pessoais do prefeito que, segundo ela, colocam um ator negro em posição de subalternidade, constrangimento e exposição vexatória.

O primeiro vídeo citado na ação foi publicado no Instagram de Manga, em 6 de janeiro deste ano, como propaganda ao “Pit Stop Motoboy” e novos pontos de apoio para entregadores implementados na cidade. Na legenda: “aquela pessoa que tira conclusões precipitadas”. O conteúdo mostra um ator negro respondendo ao prefeito: “vocês está dizendo que eu sou motoboy só porque sou preto e pobre?”, após Manga indicar, sem que ele houvesse perguntado, onde ficava o ponto de apoio.
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No segundo vídeo, postado na quarta-feira (22), um ator negro tenta roubar o celular do prefeito, quando tem o braço cortado por outro homem negro. Em seguida, Manga diz: “roubou, levou. Por isso, estamos inaugurando mais uma base da GCM, dessa vez, no Parque das Águas”. O terceiro vídeo mencionado na ação mostra, novamente, um ator negro caindo em um buraco no asfalto após o prefeito jogar um balde de água nele.
O conteúdo foi denunciado com exclusividade pelo Porque, após informações de que o prefeito mandou abrir um buraco na Rua Diadema, no Jardim Leocádia, sem necessidade, apenas para se promover nas redes sociais. O caso chegou ao Ministério Público e pode virar ação de cassação por improbidade administrativa.
O último vídeo anexado na representação mostra o prefeito promovendo a distribuição gratuita do refrigerante Coca-Cola nos terminais da cidade. O ator negro passa usando peruca afro, minissaia e top, quando o prefeito diz “parece uma Coca-Cola”.
Segundo a representação, os conteúdos estão associados a estereótipos historicamente atribuídos à população negra. “Ainda que apresentados sob a roupagem de humor, tais vídeos reproduzem padrões discriminatórios, reforçando desigualdades raciais e contribuindo para a naturalização de práticas ofensivas à dignidade da pessoa humana”.
A vereadora reforça que, por se tratar de um agente público no exercício do mandato, a conduta ganha maior gravidade, na medida em que parte de uma autoridade investida de função institucional, com amplo alcance social e dever reforçado de observância dos princípios constitucionais.
A representação também sustenta que as postagens podem se encaixar na Lei nº 7.716/1989, conhecida com Lei de Racismo, especialmente no que se refere à indução ou incitação à discriminação racial. O texto menciona ainda que, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a jurisprudência tem se mostrado firme e reiterada no combate a práticas discriminatórias, inclusive quando manifestadas sob a forma de humor ou em contextos aparentemente informais.
Outro ponto destacado é que a conduta do prefeito seria uma afronta direta aos princípios que regem a administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, especialmente os da moralidade administrativa, impessoalidade, finalidade pública e dignidade da pessoa humana.
A vereadora pede a instauração de procedimento investigatório, eventual responsabilização civil, administrativa e penal, além de adoção de medidas para cessação da veiculação de conteúdos discriminatórios.
Outro lado
O Portal Porque procurou a Prefeitura de Sorocaba solicitando um posicionamento sobre a ação da vereadora Iara Bernardi, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos. (Reprodução – reportagem Portal Porque)



