Denúncia contra sorocabano por trama golpista será julgada em abril no STF
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o grupo 2, que teria tramado para manter Jair Bolsonaro no poder via golpe de Estado, será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de abril, nos dias 29 e 30. O grupo 2 inclui o sorocabano Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente.
Segundo a PGR, Filipe foi um dos responsáveis pela minuta do golpe de Estado. O documento teria sido produzido depois que Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e tinha a intenção de impedir que Lula assumisse o governo. A defesa do sorocabano nega e diz que há provas da ligação do acusado com a minuta.
A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. Zanin é presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. O STF pode tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista.
Nesta quarta-feira (19) o procurador-geral, Paulo Gonet, rebateu as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
Entre as alegações, as defesas sustentaram a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Fazem parte deste núcleo:
• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Denúncia contra Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga no próximo dia 25, às 9h30, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais investigados. A corte vai decidir se os acusados se tornarão réus pela trama golpista que tinha intenção de tomar o poder no país.
Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista que inclui, além de Bolsonaro, os seguintes nomes:
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
