Relator dá parecer favorável à cassação de Arthur do Val
O processo que tramita no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pedindo a cassação do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP) está perto do fim. Isso porque, nesta quinta-feira (7), o deputado Delegado Olim (PP-SP), relator do processo, enviou ao Conselho de Ética da Alesp, presidido pela deputada Maria Lucia Amary (PSDB), seu parecer sobre o caso. Em seu voto, o delegado pede a cassação de Arthur do Val. O conselho analisará o relatório entregue por Olim na próxima terça-feira (12), quando o texto deverá será apreciado e lido pelos oito membros do colegiado.
Segundo a deputada estadual Maria Lucia Amary, existem quatro punições possíveis: advertência verbal ou escrita; censura; suspensão do mandato e até a cassação do mandato. Segundo ela, o conselho irá votar e decidir. “Caso a decisão seja por uma suspensão ou cassação, esse ato terá que ser referendado no plenário, em votação, por todos os 94 deputados estaduais. Se o conselho decidir pelas duas punições menos graves, o caso se encerra no Conselho de Ética”, explica a parlamentar.
Ela garante, também, que está conduzindo o processo com muita responsabilidade. “Estamos caminhando bem, dentro do prazo, trabalhando com toda a celeridade possível, sem comprometer a legalidade do processo”, ressaltou.
Nota do Deputado
O deputado Arthur do Val divulgou nota na qual se defende das acusações e diz estar confiante de que seus pares irão rejeitar o relatório. “O deputado Arthur do Val recebe com tranquilidade o relatório feito pelo relator da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele – pelo qual já pediu desculpas – não deve ser punido com o mandato.
Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato. Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”.
