STF julga denúncia contra acusados de espalhar fake news eleitorais em redes sociais e mensageiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia contra pessoas acusadas de espalhar fake news sobre o processo eleitoral de 2022. Elas teriam agido com o objetivo de inflamar apoiadores e tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete investigados faziam parte do “Núcleo 4”, um dos braços da tentativa de golpe de Estado organizada depois das eleições daquele ano. A estrutura inclui sete pessoas, entre as quais há militares da ativa e da reserva, um policial federal e um civil.

Na denúncia em análise pela 1ª Turma do STF, os membros do Núcleo 4 são acusados de:

• Promover ações estratégicas de desinformação sobre as urnas eletrônicas usadas nas eleições de 2022;
• Divulgar fake news para desacreditar o processo eleitoral como um todo;
• Realizar ataques virtuais direcionados a entidades e autoridades públicas;
• Pressionar membros das Forças Armadas para aderirem às ações golpistas que objetivavam manter Bolsonaro na Presidência da República.

O julgamento está sendo realizado pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármem Lúcia, além de Alexandre de Moraes, que também é o relator do caso. Caso a maioria dos membros da 1ª Turma do STF aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

O grupo usava redes sociais e aplicativos de mensagens para desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade social que justificasse o golpe, segundo o procurador-geral, Paulo Gonet. Os acusados também teriam mobilizado “milícias digitais” para ajudar nas ações.

Em uma delas, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, foi o alvo. Os ataques digitais direcionados ao militar e à sua família tinham o objetivo de forçá-lo a aderir à trama golpista, conforme a denúncia, mas ele se negou a participar.

Também há indícios de que o Núcleo 4 tenha usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para gerar instabilidades e intimidar as pessoas que se mostrassem contrárias ao plano. Equipamentos do órgão possibilitaram o monitoramento de opositores, como aponta o documento.

Os sete denunciados pela PGR como integrantes do Núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).