Anatel determina bloqueio e apreensão de IPTV Box
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o bloqueio de dispositivos TV Box piratas não homologados no Brasil, além do fim da comercialização desses dispositivos no país. Além disso, a Anatel informou que retirou de circulação 1,4 milhão de TV Boxes, totalizando cerca de R$400 milhões.
Na determinação, a Anatel informa que o bloqueio desse tipo de dispositivo começará já nos próximos dias. Dispositivos IPTV Box são usados para transformar TVs mais antigas em modelos mais recentes, com acesso a aplicativos e serviços de streaming.
Mas, modelos não homologados podem representar riscos com o uso, além de oferecerem de maneira “gratuita” o acesso a canais pagos, o que é considerado pirataria.
A última estimativa da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura é de uma perda de R$15 bilhões por ano com a pirataria de conteúdo.
Essa ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de aparelhos TV Box não homologados. Tais aparelhos destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que configura crime.
