Manga tenta barrar vídeos de Balas sobre corrupção, mas Justiça nega pedido

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), para suspender a divulgação de materiais impulsionados do candidato Danilo Balas (PL), que também disputa a Prefeitura. A solicitação buscava a retirada de conteúdos nas redes sociais de Balas, que mencionavam supostos casos de corrupção na gestão de Manga.

A coligação “Sorocaba no Coração”, que reúne uma ampla frente partidária formada por PMB, Avante, Mobiliza, Podemos, PSD, DC, União Brasil, Republicanos, PSB, MDB e Solidariedade, argumentou que o material divulgado por Danilo Balas e sua coligação adversária — composta por PP, PL e PRD — extrapolava os limites do debate democrático.

Segundo a coligação de Manga, o tom ácido e potencialmente difamatório das postagens violava as regras eleitorais. Além disso, foi questionada a legalidade do impulsionamento, sugerindo a possibilidade de divulgação de informações inverídicas, uma prática condenada pela legislação eleitoral.

Ao avaliar o pedido, o juiz Mário Gaiara Neto reconheceu a natureza crítica do material, mas ponderou que, em uma análise inicial, ele não ultrapassa os limites da liberdade de expressão. O magistrado destacou que, no contexto de um debate político, é esperado um certo nível de confronto ideológico.

“Embora ácido, [o conteúdo] não parece desbordar, numa análise de cognição inicial, dos limites da manifestação livre do pensamento e/ou dos limites das manifestações típicas do debate político e democrático”, argumentou Gaiara Neto em sua decisão.

Para o juiz, o conteúdo se insere nas manifestações típicas do processo democrático e, portanto, não há justificativa para a concessão imediata de uma liminar que suspenda sua circulação